Vasco: parentesco de Lamacchia vira ponto-chave na venda da SAF

A possível venda da SAF do Vasco para Marcos Lamacchia enfrenta uma discussão jurídica relacionada ao vínculo familiar do empresário com Leila Pereira, presidente do Palmeiras. Lamacchia é enteado de Leila, enquanto seu pai, José Lamacchia, marido da dirigente, aparece como avalista da operação. A questão é se esse parentesco por afinidade pode caracterizar conflito de interesses entre clubes que disputam a mesma competição.

Segundo o advogado especialista em SAF Pedro Teixeira, em entrevista ao Redação sportv, a legislação permite interpretações diferentes sobre o caso. Enquanto isso, Vasco e Lamacchia aguardam autorização da Justiça para avançar no processo competitivo envolvendo a aquisição de 90% da SAF.

Enteado é considerado parente neste caso?

Pedro Teixeira explicou que o Código Civil reconhece o parentesco por afinidade. Entretanto, segundo o advogado, tanto a Lei Geral do Esporte quanto o regulamento da CBF não mencionam expressamente essa modalidade de parentesco ao estabelecer determinadas restrições.

“Mas, de fato, a norma, pela leitura da regra, não trata de parentes por afinidade. No caso, enteado é um parente por afinidade, não um parente consanguíneo.”

O especialista apontou duas possíveis interpretações. Uma delas é mais restritiva e considera que não seria possível ampliar uma norma que impõe limitações. Outra leva em consideração a finalidade da regra, especialmente a proteção da integridade e da lealdade das competições.

O debate ganhou relevância porque Leila Pereira possui mandato no Palmeiras até dezembro de 2027, enquanto Marcos Lamacchia pretende assumir o controle da SAF vascaína.

Discussão pode impedir a venda da SAF do Vasco?

Mesmo uma eventual interpretação pela existência de conflito de interesses não necessariamente impediria a operação. O regulamento citado na discussão prevê a possibilidade de utilização de um blind trust, desde que previamente aprovado e supervisionado pela Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF).

Nesse modelo, os ativos ficam sob controle de uma estrutura independente, sem interferência do proprietário. Uma eventual solução desse tipo poderia ter duração determinada, considerando o fim do atual mandato de Leila no Palmeiras.

O Vasco já defendeu perante a ANRESF que a operação com Lamacchia é legítima e não infringe as regras do Sistema de Sustentabilidade Financeira.

Neste momento, porém, existe uma etapa anterior a ser superada. Vasco e Marcos Lamacchia aguardam uma decisão da juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, autorizando a abertura do processo competitivo.

De acordo com as informações publicadas, Ministério Público e administração judicial já apresentaram pareceres favoráveis. Ainda falta a manifestação do gatekeeper. A decisão judicial sobre a abertura desse processo será o próximo passo para o avanço da possível venda da SAF.