Vasco na corda bamba: MP contesta plano financeiro da SAF

Plano da SAF do Vasco sofre duro golpe com parecer do MP.

Irregularidades no plano do Vasco

O Ministério Público do Rio de Janeiro emitiu um parecer contundente sobre o plano de recuperação judicial apresentado pelo Vasco e sua SAF. Segundo o órgão, o documento possui “graves ilegalidades” que comprometem sua homologação na Justiça, ainda que aprovado pelos credores. O principal problema identificado está no tratamento das dívidas trabalhistas, que o plano prevê quitar em até dez anos prazo considerado ilegal, já que a lei estabelece limite máximo de três anos.

Críticas ao tratamento dos credores

Outro ponto que gerou contestação foi a divisão dos credores em duas categorias: os “colaboradores”, que teriam direito ao valor integral, e os “não colaboradores”, que receberiam apenas 8% do montante devido, com limite de 150 salários mínimos. Para o MP, essa distinção é abusiva e fere o princípio da igualdade entre credores, além de contrariar o artigo 54 da Lei de Recuperação e Falências. A criação de bônus e penalidades também foi considerada irregular, configurando deságio disfarçado e cláusulas abusivas.

Caminho incerto para homologação

Diante dessas inconsistências, o Ministério Público recomendou que o edital seja republicado, com as devidas correções, para garantir transparência e legalidade no processo. Caso contrário, mesmo que os credores aprovem o plano, a Justiça não poderá homologá-lo. A pressão agora recai sobre a diretoria do Vasco, que precisa revisar urgentemente o projeto de recuperação judicial para não comprometer o futuro financeiro da SAF e do clube.