Cadu Costa
Vascaíno nato, logo após a assinatura do Termo de Ajuizamento de Conduta que vai permitir a volta do público a São Januário, o prefeito Eduardo Paes deu uma rápida entrevista aos jornalistas na sede da Procuradoria-Geral do Ministério Público, no Centro do Rio.
E ele agradeceu aos procuradores mas fez questão de falar também sobre o processo de reforma da Colina Histórica. Segundo o mandatário carioca, o projeto de potencial construtivo da área pertencente ao Gigante deve ser encaminhado até o fim de setembro para Câmara dos Vereadores:
Eu venho aguardando um pouco sobre isso porque temos uma outra negociação em andamento, a do Parque Olímpico. Mas caso ela não avance até o final do mês, devo encaminhar para votação na Câmara dos Vereadores e sendo aprovado que São Januário se torne um estádio moderno como o Vasco merece.
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Entenda o potencial construtivo de São Januário
Potencial construtivo é tudo aquilo que uma região própria pode oferecer em termos de construção respeitando os limites da cidade.
Por exemplo, São Januário, tem um grande terreno e muitas possibilidades nessa área, mas a reforma do estádio não demanda a utilização de todo esse potencial. Assim sendo, uma negociação com a Prefeitura visa a autorização para que essa capacidade de construir a mais seja transferida para o Vasco em outro local do Rio de Janeiro como a Barra da Tijuca.
A norma da Prefeitura do Rio sobre o tema diz:
A Transferência do Direito de Construir (TDC) é o instrumento urbanístico que confere ao proprietário de um lote a possibilidade de utilizar seu potencial construtivo em outro lote, vendê-lo a outro proprietário ou doá-lo ao poder público.
Quando alguém quer construir a mais do que a área permitida para aquele terreno é possível ainda requisitar um espaço maior até o limite máximo definido na lei.
Em resumo, se seu terreno permite a construção de Xm² e você deseja construir 2Xm², você pode adquirir essa capacidade de construir a mais.
Mas no caso de São Januário é exatamente o contrário pois o terreno permite a construção de 2Xm², mas o clube só utilizou Xm². Assim sendo, o projeto de lei garantiria ao Cruzmaltino um terreno em outro lugar da cidade, de onde virá a captação dos recursos para a reforma de sua casa.
Por fim, veja a fala completa do prefeito Eduardo Paes no vídeo abaixo:
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