Se você prefere passar seu tempo livre jogando jogos de azar clássicos ou da moda, como o Tigrinho, deve escolher sites que operem dentro do âmbito legal. Afinal, jogando em recursos licenciados da Internet, você possui a garantia de pagamentos pontuais, inclusive em moeda nacional, e conteúdo de jogos certificado. Você também pode ter certeza da proteção de dados pessoais. O cumprimento dos requisitos é controlado pelos reguladores do setor de jogos, que emitem licenças de cassino.
Quem emite a permissão para cassinos online
Uma licença de jogo é um documento de autorização emitido por um regulador especial. Para obter uma licença com sucesso, os operadores devem atender a uma série de requisitos, que incluem:
- O desenvolvimento de um plano de negócios;
- A preparação de demonstrações financeiras;
- O pagamento de taxas de comissão;
- O fornecer produtos de jogos certificados;
- A garantia condições justas de jogo e segurança.
Cada instituição que supervisiona e controla jogos de azar online possui sua própria lista de requisitos para a concessão de uma licença a um cassino. Com base nas licenças recebidas, os operadores poderão fornecer serviços de jogos de azar para os jogadores. Atualmente, os licenciadores mais conceituados do mundo são: a Comissão de Jogos do Reino Unido, a Autoridade de Jogos e Loterias de Malta, a Autoridade de Loterias e Jogos de Gibraltar e a Associação de Jogos Online de Curaçao.
Comissão de Jogos de Azar do Reino Unido
A Comissão de Jogos do Reino Unido (UKGC) foi criada em 2005 e, desde 2014, recebeu poderes adicionais em conexão com a Lei de Licenciamento e Publicidade de Jogos de Azar. A Comissão regula as atividades dos estabelecimentos de jogos de azar no país, tanto físicos quanto eletrônicos, e possui a reputação de ser um regulador muito confiável e rigoroso. Os sites de jogos de azar que receberam uma licença da UKGC devem fornecer proteção contra vícios na forma do GamStop e verificar a identidade de seus clientes. Uma licença do Reino Unido permite que as empresas criem sites de jogos de azar no país e atendam jogadores de outros países.
Associação de jogos de azar online de Curaçao
A jurisdição offshore da Curaçao eGaming emite dois tipos de licenças para a organização de jogos de azar online: Uma licença master e uma sublicença. A licença master, válida por 5 anos, é mais difícil de obter e precisa ser aprovada pelo Ministro da Justiça. As empresas que receberam licenças master possuem o direito de emitir uma sublicença para outras organizações. Ao mesmo tempo, a sublicença é válida por tempo indeterminado, enquanto a empresa que a emitiu operar. O comitê possui uma reputação mediana, visto que o pacote mínimo de documentos exigido para obter uma licença de operadores de jogos de azar é mínimo e o custo médio de uma licença é de US$ 40.000.
Autoridade de jogos de Malta
A Autoridade de Jogos e Apostas de Malta (MGA) é um regulador aceitável e com alto grau de confiabilidade. A MGA é escolhida principalmente por cassinos online europeus. O regulador exige que os operadores garantam a proteção dos jogadores, tomem medidas para combater a lavagem de dinheiro e garantam a transparência e a imparcialidade das atividades dos cassinos online. A licença é emitida por 5 anos e, para obtê-la e a empresa deve estar registrada em Malta. O custo da licença é de € 17 mil.
Autoridade de loterias e jogos de Gibraltar
A Autoridade de Loterias e Jogos de Gibraltar (GGC) opera sob a supervisão do Ministério de Jogos de Gibraltar. Este é o regulador mais antigo, estabelecido em 1998. Um regulador sólido, cuja permissão é buscada por grandes operadores de jogos de azar para atrair um público internacional. Apesar disso, o custo do licenciamento deste órgão regulador é bastante baixo.
Autoridade reguladora de jogos online da França
A Autoridade Reguladora de Jogos Online da França (ANJ) regula os jogos de azar na França, o maior mercado de apostas da Europa. A autoridade opera sob a Lei de Jogos, adotada em maio de 2010. A licença da ANJ permite que os operadores ofereçam para os jogadores apostas em esportes, corridas de cavalos e pôquer. Além disso, o regulador francês toma medidas para prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Outros reguladores
A lista de reguladores mundiais populares que supervisionam o processo na indústria de jogos de azar também inclui:
- Autoridade Reguladora de Cassinos de Singapura;
- Direção Geral Espanhola de Regulamentação de Jogos de Azar;
- Comissão de Jogos de Kahnawake;
- Conselho de Controle de Jogos do Panamá;
- Comissão de Supervisão de Jogos da Ilha de Man;
- Comissão de Jogos e Corridas do Território da Capital Australiana.
Esta lista não é exaustiva, uma vez que a indústria de jogos de azar online está se desenvolvendo rapidamente e, em resposta, mudanças estão ocorrendo na legislação nacional e órgãos reguladores especiais estão sendo criados.
Conclusão
Recomendamos sempre a escolha de cassinos online que operem sob licenças de reguladores reconhecidos globalmente. Esses sites oferecem serviços de qualidade e legais e são seguros para os jogadores.
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