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O Clube de Regatas Vasco da Gama não é chamado de Gigante da Colina à toa. Desde sua criação até os dias de hoje, a instituição sempre se notabilizou por lutar pelo que é o certo dentro das diversas camadas sociais que compõem esse país.
E agora não é diferente visto que o Cruzmaltino busca o direito de jogar no Maracanã, um estádio construído com o dinheiro público dos moradores do Rio de Janeiro. Mais cedo, a dupla Flamengo e Fluminense entraram com uma ação querendo impedir o Vasco de exercer seu direito de participar da administração do estádio e de forma provocativa, se autointitularam “os maiores clubes cariocas“.
Desse modo, o Gigante não se intimidou e resolveu responder de forma dura os seus rivais. Os advogados do clube rebatem a possibilidade de que a ação seja extinta sem julgamento de mérito – como queriam a dupla Fla-Flu – e pedem a exclusão dos rivais como terceiros interessados no processo de mandado de segurança.
Sobre a ausência de tempo defendida por Flamengo e Fluminense, os vascaínos lembram que tentam, “de forma amigável“, resolver o caso com o Governo do Rio de Janeiro e reforça que o notificou novamente em 9 de março de 2023: “(O Governo teve)mais de UM MÊS E 15 DIAS antes da próxima renovação. É certo que a AUTORIDADE COATORA (Governo) poderia publicar instrumento convocatório há pelo menos 2 (dois meses), mas não o fez“, diz um trecho da resposta.
A ação ainda questiona a alegada “situação emergencial” anunciada pelo Governo, que elenca 23 tipos de serviço de contratação que seriam necessários em caso de não renovação do TPU:
“Aliás, tanto a manifestação da PGE quanto a de FLAMENGO e FLUMINENSE apenas escancaram o absurdo da situação. A renovação seguida do TPU – sem instrumento convocatório público e chamamento de terceiros interessados demonstra a clara violação de direito líquido e certo do IMPETRANTE (Vasco) de participar de tal chamamento e, assim, apresentar sua proposta“, diz outro trecho do documento enviado à Justiça pelo departamento jurídico do Vasco.
Por fim, os advogados do clube de São Januário rebatem argumento de que o vencimento do atual TPU acarretaria prejuízos imediatos pois lembram que “o atual TPU vigente foi celebrado apenas em meados de novembro/2022, já com antigo TPU vencido há pelo menos uma quinzena – o que afasta o argumento da PGE/RJ“.
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Juiz decide redistribuir o tema
Mesmo com todos os argumentos, o juiz Marcello de Alvarenga Leite decidiu não entrar no mérito redistribuiu o processo para autoridades mais competentes.
No entanto, o Vasco não se abstém de lutar pelos seus direitos e cabe agora ao seu corpo jurídico o acompanhamento do processo pelo Conselho Nacional de Justiça.
Nas redes sociais tem quem defenda que simples torcedores entrem com uma ação de improbidade administrativa contra o Governo do Estado por se tratar de um bem público.
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